Piauí

PF apura prejuízo de R$ 119 milhões aos cofres públicos junto a Seduc e prende 23

Investigação apura suspeitas de fraudes em licitações no transporte escolar

Atualizada às 14h00

Segundo a Polícia Federal, 23 pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (02) por envolvimento nas fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar do Governo do Estado do Piauí e Prefeituras no Piauí. Entre os presos estão dois servidores públicos e 21 empresários. Ao todo, foram dados cumprimentos a 14 mandados de prisão preventiva e nove de prisão temporária.

A investigação teve início no ano de 2015 após uma denúncia sobre um contrato estabelecido com a prefeitura de Campo Maior. A partir disso, a PF verificou que o modus operandi do processo de licitação da prefeitura de Campo Maior se repetia em vários outros municípios do Piauí. As investigações apontam que oito empresas de transporte e nove outras empresas faziam a lavagem do dinheiro. De acordo com a PF, as empresas fraudavam as licitações e realizavam subcontratações.

As identidades dos presos e das empresas envolvidas no esquema não foram divulgados. Contudo, os acusados estão na sede da Polícia Federal e deverão passar por exame de corpo delito e, em seguida serem encaminhados para a Justiça local.

Sobre o incêndio ocorrido no prédio da Seduc há menos de uma semana, a Polícia Federal informou que o caso foi “mera coincidência” e não está relacionado com a operação.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a “Operação Topique” para desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA. A deflagração conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU.

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões.

O superintendente de ensino da Seduc, Carlos Alberto, deixou o prédio da secretaria por volta das 09h e não

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) divulgou nota sobre a operação na sede do órgão.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que estariam fraudando licitações em contratos do Transporte Escolar. 

A Seduc reitera que uma série de procedimentos já foram efetuados a fim de melhorar a fiscalização e a operacionalização do serviço, visto que, desde 2013, os procedimentos são alvos de investigação e questionamentos. 

Após diálogo, a secretaria buscou, juntamente a órgãos de controle, aperfeiçoar o sistema para evitar possíveis fraudes. 

Diante disso, foram feitos procedimentos de remodelação do processo licitatório a fim de aumentar o controle e fiscalização. Também foi alterado o método de cálculo de pagamento para o transporte, que antes era feito de acordo com o tamanho da rota e foi alterado para um cálculo de pagamento por aluno transportado. 

Todas estas alterações foram amplamente discutidas e aprovadas pelos órgãos de controle, atendendo inclusive recomendação do Ministério Público de Contas e orientações da Controladoria Geral do Estado. As ações foram implementadas por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e a reestruturação dos convênios com os municípios foram efetuadas por decreto. As medidas executadas pelo Governo
ocasionaram em uma redução de cerca de 30% das despesas. 

A Secretaria Estadual de Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.

Secretaria de Estado da Educação do Piauí

Operação

O nome Topique é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.

Tags
Mostrar Mais

Notícias Relacionadas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Close
Pular para a barra de ferramentas