Política

Congresso Nacional avalia adiar eleições municipais para dezembro deste ano

Calendário alternativo é debatido em razão de impactos da pandemia de coronavírus na campanha eleitoral

A pandemia de covid-19 deve adiar as eleições municipais para dezembro. A ideia em discussão no Congresso Nacional estipula o dia 6 de dezembro como provável data do primeiro turno e 27 do mesmo mês para o segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

O calendário alternativo está sendo debatido por deputados e senadores, diante do temor generalizado em Brasília de que as atuais condições de isolamento social impeçam a realização de uma campanha eleitoral nos moldes tradicionais.

Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) que um grupo de trabalho unindo parlamentares das duas Casas será criado nos próximos dias pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP).

Mesmo com o eventual adiamento da votação, a posse dos futuros prefeitos e vereadores será mantida em 1º de janeiro de 2021. Se antes havia dúvidas sobre a necessidade ou não de adiamento da eleição, no Congresso sempre vicejou uma enorme resistência à ideia de prorrogação dos mandatos. Alguns parlamentares chegaram a sugerir a realização de eleições conjuntas em 2022, concedendo mais dois anos a prefeitos e vereadores, mas não houve adesão significativa à proposta.

— O presidente Davi vai construir um grupo junto com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem (segunda-feira), na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato — disse Maia nesta terça.

Originalmente, as eleições estão marcadas para 4 e 25 de outubro, datas dos respectivos primeiro e segundo turnos. Todavia, o aumento no número de casos e da letalidade da doença tornou praticamente unânime o entendimento de que seria impossível preservar o planejamento inicial. Na reunião de líderes, Maia admitiu aos colegas que dificilmente conseguirá retomar as atividades normais da Câmara antes de setembro.

Diante desse cenário, o deputado projetou que também será impossível realizar a campanha eleitoral, sobretudo em razão das distintas realidades do país. Com o adiamento da eleição, todo o calendário seria atrasado em mais dois meses. Dessa forma, o início da campanha de rua, com comícios, carreatas, caminhadas e panfletagem passaria de 16 de agosto, como estipulado agora, para a segunda quinzena de outubro.

Até mesmo as condições climáticas ajudariam, uma vez que a campanha seria realizada toda na primavera e não mais durante grande parte do inverno, período em que se projeta o pico da pandemia em alguns Estados, principalmente do Sul.

Para adiar as eleições, é preciso aprovar uma proposta de emenda à Constituição. São necessários os votos favoráveis de três quintos dos deputados (308) e senadores (49), em votação em dois turnos. Em tese, mudanças nas regras eleitorais só podem ser realizadas com um ano de antecedência. Como se trata de um caso extraordinário, e sobretudo causado por uma crise sanitária sem precedentes, os parlamentares calculam que não haveria objeção do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Luis Roberto Barroso, que na próxima segunda-feira (25) assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, já admitiu a possibilidade de um adiamento na eleição em função do nov coronavírus.

Principais datas eleitorais até o momento

15 de maio –  É permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral

30 de junho – Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de continuar a fazê-lo

20 de julho a 5 de agosto – Início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação

15 de agosto – Último dia para os partidos registrarem as candidaturas

20 de agosto – Caso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito até esta data

16 de agosto – Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro

28 de agosto – O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro

19 de setembro – A partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês

4 de outubro – O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos

25 de outubro – Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores

18 de dezembro – Diplomação dos eleitos

Fonte: Gauchazh

 

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