Piauí

Juíza manda reabrir supermercados, postos de combustíveis e a Casa neste sábado derrubando decreto da Prefeito de Teresina

Firmino Filho tem decreto derrubado por ordem judicial e supermercados, postos de combustíveis e Ceasa

Depois de fazer um lockdown fechando supermercados, postos de combustíveis e a Ceasa, e indo de encontro ao decreto do Governo do Estado, Firmino Filho tem decreto municipal suspenso por ordem judicial.

A justiça suspendeu os efeitos do decreto da Prefeitura de Teresina que impedia a abertura desses serviços neste sábado(27), e autorizou o funcionamento destes estabelecimento. A prefeitura informou que irá recorrer da decisão.

A decisão foi divulgada após redes de supermercados entrarem na justiça por meio de um mandado de segurança coletivo.

Conforme a decisão judicial, os municípios devem estar em harmonia com a legislação federal e estadual, que de acordo com o decreto do Governo do Piauí, suspende o funcionamento de supermercados apenas no domingo (28).

“Entender o contrário, ao menos por ora, enquanto ainda está vigente o decreto estadual, significaria submeter a população piauiense a conviver com diversas disciplinas normativas (uma para cada município) sobre tema de relevante interesse público e que repercute na saúde de todos os habitantes do Estado de Piauí”, argumentou o juiz.

Além disso, o magistrado ressalta que supermercados e a Ceasa compõem os serviços essenciais, “ficando as impetrantes obrigadas a cumprir as medidas de precauções necessárias visando garantir a saúde e a incolumidade dos consumidores e dos trabalhadores”.


Governador Wellington Dias foi contra o fechamento de supermercados e postos de gasolina

O prefeito Firmino Filho (PSDB-PI) criticou as redes de supermercados que recorreram na justiça contra o decreto municipal que impedia o funcionamento destes estabelecimentos comerciais neste sábado (27) e domingo (28). O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou ao pedido e autorizou o funcionamento de supermercados e da Ceasa. A prefeitura anunciou que vai recorrer da decisão.

Por meio de suas redes sociais, Firmino afirmou que a insistência dos empresários trata se de uma ‘demonstração clara de falta de solidariedade’ e que prejudica a retomada da economia prevista para iniciar no dia 6 de julho.

O prefeito destacou também que, até o momento, 85% dos leitos de UTI estão ocupados na capital e que colocar o ganho financeiro acima da saúde dos clientes e colaboradores é um ‘desrespeito aos teresinenses e profissionais de saúde’.

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