Piauí

Tesouro Nacional desbloqueia recursos do FPE para o Governo do Piauí

Quatro prefeituras do Piauí continuam com recursos federais bloqueados


O Governo do Piauí foi desbloqueado pelo Tesouro Nacional e está liberado para receber recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente as parcelas do dia 20 e 30.

O FPE constitui uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados, prevista no artigo 159 da Constituição Federal, e é de extrema importância para o equilíbrio financeiro da gestão.

Normalmente o bloqueio se dá por débitos, no caso do Piauí, é referente a construção de barragens com recursos federais. Quando bloqueado, o Governo do Piauí estava acompanhado de 12 prefeituras do estado, atualmente a maioria também foram desbloqueadas.

Quatro prefeituras do Piauí continuam com recursos federais bloqueados: Flores do Piauí, Gilbués, Miguel Aves e São João do Piaui.

As prefeituras relacionadas nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.

Tags
Show More

Related Articles

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close