Piauí

Desembargador suspende liminar que autorizou funcionamento de supermercados e da Ceasa em Teresina

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins suspendeu a liminar

Depois de idas e vindas e deixando teresinenses não mão por causa de um lockdown surpresa com fechamento de supermercados, postos de combustíveis e a Ceasa.  Decreto assinado pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho sem avisar, deixou população na capital desesperada.Ai entrou a liminar de uma juíza que mandou abrir os serviços fechados por conta do decreto municipal.

Mas não demorou muito para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins suspendeu a liminar que autorizou a abertura de supermercados e da Ceasa em Teresina neste sábado (27). O funcionamento desses estabelecimentos foi proibido em decreto do prefeito Firmino Filho (PSDB).

Na decisão, o desembargador disse que considerou a competência constitucionalmente atribuída ao município de Teresina e que a liminar que suspendeu os efeitos do decreto “representa indevida interferência do Poder Judiciário no desenvolvimento da política de saúde municipal”.

Redes de supermercados entraram na justiça solicitando um mandado de segurança coletivo para o funcionamento e obtiveram decisão favorável, mas a Prefeitura de Teresina recorreu da decisão e conseguiu manter a suspensão do funcionamento.

Prefeito de Teresina, Firmino Filho.

Antes da nova decisão, o prefeito de Teresina criticou as redes de supermercados. Por meio de suas redes sociais, Firmino Filho afirmou que a insistência dos empresários trata se de uma ‘demonstração clara de falta de solidariedade’ e que prejudica a retomada da economia prevista para iniciar no dia 6 de julho.

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