Piauí

Policia Federal cumpre mandados para apurar fraudes de testes na FMS de Teresina

Ordens judiciais de hoje irá aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação.

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (02/09) a fase ostensiva da investigação denominada Operação Caligo, dando cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão no município de Teresina, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, que envolveram a participação de 50 policiais federais e 7 auditores da Controladoria Geral da União.

Desde o mês de março de 2020 foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a Fundação Municipal de Saúde e duas empresas fornecedoras de EPIs, kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela Covid 19, custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho de 2020, R$ 17.427.171,53.

A investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de pandemia. Estima-se que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$ 4.500.000,00, valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha.

As ordens judiciais cumpridas hoje têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela.
Caligo é um termo extraído do latim e significa névoa. A escolha do nome da operação deu-se em referência à ausência de publicidade de contratos/empenhos/pagamentos investigados nos  portais de transparência.

Em nota a FMS informou que a direção está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo.

“A direção da Fundação Municipal de Saúde informa que está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos Teresinenses.” diz nota.

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