Piauí

Empresa alvo de operação no Piauí vendia máscara que custava R$ 8 por R$ 53, diz PF

A Fepiserh informou que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento.

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (14) que a principal empresa alvo da Operação Onzena, com sede em Teresina e, que não teve seu nome informado, vendia por R$ 53 uma máscara N95 que custa, em média, de acordo com a PF, R$ 8. Esta é a segunda operação da PF para apurar possíveis fraudes nas compras de insumos de combate à Covid no Piauí, em dois dias.

A operação apura fraudes em contratos públicos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de testes rápidos para detectar a Covid-19.

Em nota, a Fepiserh informou que todos os contratos e procedimentos ocorreram na legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento. Leia a nota ao fim da reportagem.

Valor 500% acima do definido

Além do valor de EPIs 500% superior ao definido em uma nota técnica da Controladoria-Geral do Estado do Piauí, e como praticado no mercado durante a pandemia, foi levantada a suspeita da prática de conluio – quando duas ou mais empresas entram em acordo para praticar fraudes ou outros crimes.

“As provas sinalizam que as empresas atuavam em conjunto e que havia a participação de agentes públicos. As entidades eram quem escolhiam as empresas que iam apresentar as cotações. Os contratos ainda tiveram seus valores aumentados”, disse o superintendente da Controladoria-Geral da União no Piauí, Glauco Ferreira.

A CGU também identificou a falta de publicidade dos processos de aquisição desses insumos e a compra de testes rápidos que não estão em conformidade, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Isso prejudicou o acompanhamento e a fiscalização dos órgãos de controle e pela população. Outro problema sério foi a questão da entrega de testes rápidos de uma marca distinta daquela que foi contratada. Em avaliação da Anvisa, essa marca foi classificada como ‘não conforme’”, comentou o superintendente.

Prejuízos aos cofres públicos de Bom Princípio

De acordo com o delegado Allan Reis, que presidiu as investigações, a empresa alvo da operação possui uma forte atuação no Piauí e no Maranhão. Foram analisados contratos dela com o município de Bom Princípio, com o objetivo da corporação entender como está sendo o processo de negociação de insumos para o combate à Covid-19 no interior do estado.

“Essa empresa tem uma facilidade muito grande em realizar contratações com entes públicos, então somente alguns contratos foram selecionados para serem analisados. Por isso, houve também a análise de um contrato com o município de Bom Princípio. Teve um contrato no valor R$ 173 mil entre o município e a empresa e a CGU apontou que houve um prejuízo de R$ 104 mil”, explicou.

O ex-prefeito de Bom Princípio, Francisco Apolinário Costa Moraes, informou que foram gastos R$ 162 mil para a compra de EPIs. Os despachos foram feitos pelo setor jurídico do município e, segundo ele, os procedimentos estão de acordo com a lei. O ex-gestor ressaltou que colabora com as investigações e que as informações foram repassadas para a CGU.

Relação com a Operação Campanile

PF cumpre mandados na sede da Secretaria Estadual de Saúde — Foto: Hélder Vilela /TV Clube

PF cumpre mandados na sede da Secretaria Estadual de Saúde — Foto: Hélder Vilela /TV Clube

Na terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Campanile, que investiga possíveis fraudes em contratos sem licitação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) com o uso de recursos públicos destinados ao combate ao novo coronavírus. O delegado Allan Reis adiantou que provas colhidas pelos policiais na operação serão utilizadas nos inquéritos que tratam sobre as irregularidades na compra de insumos.

“Existe uma coincidência de elementos de provas que foram arrecadados. Eles serão compartilhados com a Operação Onzena. Por isso, nós decidimos não cumprir mandados na Sesapi por termos conhecimento da Operação Campanile”, pontuou.

Confira a nota da Fepiserh:

A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) informa que está colaborando e disponibilizando para os órgãos competentes todas as informações necessárias e documentos para qualquer tipo de investigação.

Ressalta que, durante a pandemia do novo coronavírus, todos os contratos e procedimentos licitatórios foram transparentes e realizados com apoio de consultas ao Tribunal de Contas do Estado e seguindo as recomendações dos órgãos federais e estaduais como a Controladoria Geral do Estado para que todos os atos obedecessem as normas legais.

A Fepiserh está segura e irá demonstrar ao final que todos os contratos e procedimentos se deram dentro da legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento.

A Fepiserh assegura a legalidade de suas ações se coloca à disposição para todos os esclarecimentos.

G1/PI

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