Piauí

Deputados cearenses assinam carta em defesa do Ceará em disputa contra o Piauí

Ação ajuizada pelo Piauí no Supremo Tribunal Federal reivindica uma parcela de mais de 2,8 mil quilômetros quadrados do território cearense

Os 46 deputados estaduais assinaram carta em defesa da integridade do território cearense, em referência à disputa territorial entre o Ceará e o Piauí. O documento, intitulado “Somos Todos Cearenses”, foi anunciado durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Ceará realizada em São Benedito – um dos municípios da Serra da Ibiapaba que pode ser atingido pelo litígio entre os dois estados. As informações são do Diário do Nordeste.

Ação ajuizada pelo Piauí no Supremo Tribunal Federal reivindica uma parcela de mais de 2,8 mil quilômetros quadrados do território cearense. O litígio ainda está em tramitação e aguarda a realização de perícia técnica do Exército brasileiro. Relatório preliminar da instituição, no entanto, apontou que a área de litígio é superior a 6 mil quilômetros quadrados.

PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO 
Na carta, os deputados ressaltam a “preocupação com as pessoas que aqui construíram seus laços sociais, além da sua identidade, e que hoje convivem com uma angustiante insegurança jurídica, incertezas quanto ao seu futuro, em razão do litígio”.

Quase 245 mil pessoas podem ser afetadas pela disputa territorial, que envolve o território de, pelo menos, 13 municípios da região da Serra da Ibiapaba.

“A população ibiapabana, usando a prerrogativa da autodeterminação, deseja ser consultada e quer participar ativamente de todas as tratativas que envolvam seu território, sua cultura, sua história, sua identidade e o seu sentimento de pertença”, ressalta o documento.

O texto destaca ainda que o parlamento estadual irá lutar “até o fim para que consigamos o desfecho desejado pelo povo da região em questão”.

O que diz o deputado Franzé Silva:

Deputado Franzé Silva, PT.

Segundo o deputado estadual, Franzé Silva(PT-PI), o Piauí hoje possui 13 municípios dentro do estado do Ceará, isso, segundo o parlamentar, o Exército Brasileiro está fazendo o estudo e demarcação das terras entre o Piauí e Ceará. Ele diz que essas terras pertencem mesmo ao Estado do Piauí. Mas quem vai bater o martelo é o STF, o processo de litígio entre os dois estados está nas mãos da ministra Carmem Lúcia.

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